Home Busca Avançada Normas de Publicação Assinaturas Fale Conosco
Contact Us
 
 

 

CopyRight
Moreira Jr Editora
Proibida a reprodução sem autorização expressa


 
sêlo de qualidade
Like page on Facebook



Psicologia em Pediatria
O que é o desaparecimento de crianças e adolescentes?
Claudia Figaro-Garcia
Doutora em Psicologia Clínica pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo psicanalista e responsável pelo eixo psicológico do “Projeto Caminho de Volta: busca de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado de São Paulo”, desenvolvido na Faculdade de Medicina da USP (www.caminhodevolta.fm.usp.br)
Correspondência: Rua Harmonia, 1014
Vila Madalena - 05435-001 - São Paulo - SP.

Pediatria Moderna V 47 N 1 Jan/Fev 11

Indexado LILACS LLXP: S0031-39202011003400004

Numeração de páginas na revista impressa: 26 à 30

Histórias envolvendo o desaparecimento de crianças e adolescentes sempre mobilizaram a mídia e a opinião pública. No início dos anos 70, no Rio de Janeiro, o menino Carlinhos, 10 anos de idade, desapareceu, sendo levado de dentro de sua casa e até hoje não foi encontrado. Guilherme Caramês, 8 anos de idade, desapareceu em Curitiba quando andava de bicicleta no quarteirão de sua casa e 19 anos depois ainda não foi localizado. História com final feliz teve o casal Lia e Jairo Tapajós que conseguiu encontrar seu filho, Osvaldo Martins Borges Júnior, o “Pedrinho”, depois de ter sido tirado dos braços de sua mãe, recém-nascido, na maternidade pela falsa enfermeira Vilma Borges, há 24 anos.

Uma das questões centrais nesses exemplos é que quanto maior o tempo para a criança ser localizada, mas rapidamente seu rosto sofrerá alterações fisionômicas dificultando seu reconhecimento mais tarde. Portanto, a identificação nesses casos só será possível por meio da análise e comparação do perfil genético dos familiares consanguíneos com o perfil genético do suposto desaparecido quando encontrado, vivo ou morto. A utilização do DNA na identificação de pessoas desaparecidas começou a ser desenvolvida para solucionar casos de desaparecidos políticos na Guerra Civil espanhola(1) e nos desaparecimentos ocorridos durante a repressão dos anos 70 e 80 na Argentina quando os filhos dos perseguidos políticos, principalmente bebês ou recém-nascidos, foram subtraídos de suas famílias de origem para serem adotados clandestinamente pelos próprios militares(2,3). No Brasil, a comparação de perfis genéticos armazenados em bancos de DNA já é realizada desde 2004*(4,5).

Os casos citados configuram o que de pior pode acontecer a um pai ou mãe, ou seja, de uma hora para outra se deparar com o desaparecimento de um filho, perder o contato com ele, não saber onde está, com quem está e se um dia irão reencontrá-lo. Assim, o desaparecimento é sentido pela família como se a mesma estive de luto, mas de um corpo ausente(6). No Brasil, estima-se que 40.000 crianças e adolescentes desaparecem por ano (www.desaparecidos.mj.gov.br), sendo 8.000 no Estado de São Paulo(5,6). Nos Estados Unidos são em torno de um milhão de casos anuais(7,8). Números que assinalam uma incógnita e ao mesmo tempo um problema de grandes proporções que afetam milhares de famílias e que também podem gerar dúvidas nos profissionais da saúde e da esfera social. Dúvidas sobre as possíveis “causas” dos desaparecimentos, sobre que orientações devem fornecer às famílias e que situações podem ser prevenidas.

Se alguém desaparece, independentemente da idade, a família deve dirigir-se a uma delegacia de polícia** e solicitar que seja aberto um Boletim de Ocorrência (BO) sem a necessidade de esperar 24 ou 48 horas de acordo com o Manual de Polícia Judiciária(9), Portaria DGP-18, de 25 de novembro de 1998. É dever da polícia lavrar esse BO imediatamente. No entanto, o desaparecimento para a polícia é aquele que ocorre sem que se saibam, a priori, as suas causas. Por isso ele será investigado. Quando crianças ou adolescentes são levadas por alguém, conhecido, desconhecido ou até por um familiar, sem autorização dos responsáveis e de forma escondida, elas estão sendo vítimas do crime de Subtração de Incapaz, previsto no Código Penal Brasileiro por meio do Art. 249. Portanto, o conhecido “rapto” ou “sequestro” de crianças é crime e não configura um desaparecimento para a instância policial. É investigado do mesmo jeito, e existe a imputação de uma pena. No desaparecimento de pessoas não.

Crime ou não, a subtração não deixa de acarretar uma incógnita e a falta de contato entre o filho e a família. Sendo assim, considero-a como um tipo de desaparecimento que, apesar de ser o mais divulgado na mídia e em filmes policiais, não é o único. Crianças e adolescentes também podem desaparecer por se perderem em acidentes causados por meios de transporte (aéreos, marítimos e terrestres) ou provocados por causas naturais (tsunamis, terremotos, enchentes etc.). Em alguns casos, famílias inteiras desaparecem juntas como o que ocorreu com o tsunami que arrasou várias praias e regiões da Ásia em 2004, impossibilitando a própria identificação pelo DNA por não haver material para confronto.

Crianças e adolescentes desaparecem, principalmente, por fugirem de casa devido a conflitos familiares. Porém, apesar das fugas serem os desaparecimentos mais comuns quando comparados às subtrações e perdas(5-8), são menos abordados pela mídia e menos discutidos pelos profissionais. Parece existir uma tendência a considerar a “fuga de casa” como um tema de menor gravidade ou como uma “arte ou travessura” praticada por crianças e adolescentes. E, assim, a mobilização social em torno do fato é menor. No entanto, as fugas de casa sinalizam dificuldades, às vezes extremamente graves, pelas quais as crianças, principalmente, os adolescentes estão passando nas relações familiares e nas questões de sua própria subjetividade. Nas estatísticas da polícia as adolescentes do sexo feminino, entre 13 e 18 anos, desaparecem duas vezes mais que os adolescentes masculinos da mesma faixa etária(6). Seria muito interessante investigar o por que dessa diferença e se a mesma tem relações com questões ligadas à feminilidade.

A associação entre violência doméstica e fuga de casa é um tema já estudado na literatura nacional(10-14) e internacional(15-18), principalmente em estudos com crianças e adolescentes em situação de rua. Mas o estudo da vinculação entre desaparecimento e fuga de casa ainda é incipiente(6). A violência doméstica foi um dos fatores encontrados no estudo que analisou 302 famílias de crianças e adolescentes desaparecidos entrevistados por psicólogos em uma delegacia de polícia. Em 29% delas havia histórico de violência conjugal, 22% de negligência e 11% de abuso sexual ou incesto(5). A violência doméstica também estava associada com a presença de alcoolismo, consumo e tráfico de drogas no contexto familiar. A fuga de casa configurava, em alguns casos, a única forma de sobrevivência psíquica encontrada por essas crianças e adolescentes. Pode-se dizer que a fuga configura uma saída saudável nessas circunstâncias. O problema é que a vulnerabilidade causada pela violência doméstica pode colocar a criança e o adolescente mais fragilizados nas ruas e as chances de repetirem relações violentas com estranhos ou conhecidos não é pequena. Um exemplo é a entrada na exploração sexual comercial infantil, ou seja, os programas sexuais acabam servindo como recursos para sua sobrevivência ocorrendo o mesmo na entrada no tráfico de drogas. Importante deixar claro que o circuito: conflitos familiares, fuga de casa, entrada na vida infracional não é regra, ou seja, há crianças e adolescentes que não são sexualmente explorados ou entram para o tráfico quando fogem de casa. Mas segundo o estudo de Estes e Weiner (2005), em uma pesquisa sobre exploração sexual que envolveu Estados Unidos, México e Canadá, uma das categorias de risco envolveria aqueles que não vivem com a família de origem porque fugiram de casa ou de instituições, expulsos ou sem-teto.

Há conflitos familiares de outra ordem como, por exemplo, os adolescentes fugirem por não poderem namorar ou ter as amizades que querem, por terem dificuldades em se submeter às regras familiares (de horários ou de comportamento) ou por terem dificuldades escolares de aprendizagem ou de relacionamento. Mas alguns adolescentes também sentem dificuldades com as mudanças que o corpo apresenta na entrada da puberdade e, consequentemente, com questões da própria sexualidade, ou seja, diante da escolha de parcerias heterossexuais ou homossexuais. Alguns sentem sua privacidade invadida ou ameaçada pelos pais que, por sua vez, também têm dificuldades em lidar com essas questões. Assim, frente aos impasses e desafios próprios da adolescência, vão perdendo a paciência com seus filhos e frustrando-se com a dificuldade de fazer valer sua autoridade parental.

Em minha tese de doutorado(6) observei que os pais e/ou responsáveis colocam os filhos na posição daquele que “só apronta” ou que “a vida inteira só deu trabalho” ou, ainda, que o filho é “um problema”. Os filhos, em alguns casos, acabam assumindo essas posições sendo, talvez, uma maneira que lhes assegura garantia de um lugar no amor dos pais, mesmo que seja o lugar daquele que “apronta”. E, então, a fuga de casa aparece como uma “solução” ou uma “saída” possível frente aos diferentes conflitos familiares e subjetivos.

No estudo citado com as 302 famílias, outro dado chamou a atenção dos pesquisadores, ou seja, as repetições das fugas que ocorreram em 48% dos casos. Em 13% a reincidência foi de 5 a 10 vezes e em 15% mais de 15 vezes ou a família não sabia mais precisar o número aproximado. Por que essas crianças e adolescentes fogem e voltam para casa (espontaneamente ou se deixam ser encontradas) para depois fugirem novamente? No texto Além do Princípio do Prazer, Sigmund Freud (1920/1976) (19) relata a observação da brincadeira criada por seu neto pequeno, que consistia nele esconder um carretel atrás da cortina para depois puxá-lo e fazê-lo aparecer. Freud notou que na repetição desse movimento seu netinho verbalizava um som que lembrava a palavra “Fort Da”. Sua hipótese era de que esse movimento da presença/ausência do objeto representava, ou melhor, simbolizava a ausência/presença da mãe para a criança. Nessa brincadeira, o carretel desaparecia e aparecia de acordo com a vontade da criança. Ela tinha o controle sobre essa repetição que fazia simbolicamente sua mãe aparecer e desaparecer. Em minha tese levantei a hipótese de que se a ideia da brincadeira do Fort Da pudesse ser transposta para a questão da repetição das fugas/desaparecimento, talvez fosse possível imaginar que, em algumas famílias, o carretel poderia ser representado pela criança e que a mesma quisesse que sua mãe (ou outro responsável) controlasse a linha, puxando-a do lugar onde está desaparecida/escondida para que ela rapidamente apareça. Pensei isso nos casos em que os desaparecidos ficavam escondidos próximos de suas casas ou eram vistos nas redondezas. No entanto, observei que havia familiares que pareciam “cortar” a linha deste carretel imaginário que a vinculava com seus filhos e esses insistiam em aparecer apesar disso. Apesar de muitas famílias buscarem ajuda policial, às vezes elas demoravam a fazer isso, pois estavam acostumadas com as repetições desaparecer/voltar para casa de seus filhos e, em alguns casos, essa demora sinalizava a dificuldade da família continuar convivendo com o desaparecido. Assim, parecia que a fuga de casa também acabava “resolvendo” um problema para a família, por mais paradoxal que isso possa parecer, pois ela foi até a delegacia para que o desaparecido fosse encontrado. Devido aos conflitos e queixas familiares de ambos os lados, a repetição da fuga parecia uma tentativa do desaparecido para vislumbrar alguma mudança no seu cenário familiar, algo novo, uma nova realidade que pudesse ter sido criada na sua ausência. Como nada era modificado, ele voltava a fugir(6).

Obviamente, as considerações citadas configuram alguns dos muitos aspectos relacionados ao problema do desaparecimento. Há outros elementos pouco abordados academicamente. Um deles é a questão do desaparecimento de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência. Na análise das 302 famílias foi observado que em torno de 10% dos desaparecidos apresentavam algum tipo de deficiência física e/ou intelectual. Esse é um fator complicador, uma vez que, dependendo do grau de comprometimento proporcionado pela deficiência, os desaparecidos não conseguem, quando são localizados, comunicar-se para dizer quem são ou onde moram. Essa dificuldade os torna ainda mais vulneráveis uma vez que podem ser encaminhados para abrigos correndo o risco de permanecerem ali anos a fio sem serem localizados. Para as famílias, o fato de ter um filho (a) deficiente que desapareceu é um drama muito maior, pois, em alguns casos, por um descuido do responsável que deixou, por exemplo, a porta da frente destrancada, a fuga acaba ocorrendo. Os sentimentos de culpa por uma atitude dessa são geradores de mais angústia ainda por ser mais difícil encontrar o desaparecido em boas condições.

Outra questão importante surge com relação ao desaparecimento de filhos adotivos, pois a identificação pelo DNA é impossível*. Nesses casos é fundamental analisar a história do processo de adoção, porque quiseram adotar a criança, em que condições etc. As fugas, em alguns casos, podem ser tentativas feitas pelos adotados de encontrar a família de origem. Mas também as histórias dos adotados se assemelham às histórias familiares de filhos de pais biológicos. O problema é que alguns pais adotivos, frente às dificuldades naturais de convivência com seus filhos púberes ou adolescentes, expressam sua vontade em “devolver” o adotado para o abrigo. Essas ameaças servem como um gatilho que dispara a ideia e concretização para fugir de casa.

O tema do desaparecimento de crianças e adolescentes faz parte, desde 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, 2005)(20) por meio dos Art. 86 e Art. 87. Mas somente em 2002 foi construída a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDESAP) por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) do Ministério da Justiça da Presidência da República (Ministério da Justiça, 2002)(21). A ReDESAP, por englobar delegacias especializadas, instituições governamentais e não governamentais de diferentes Estados brasileiros voltadas ao tema do desaparecimento, procura agilizar a localização dos desaparecidos por meio da divulgação das fotos e de um breve histórico sobre o que aconteceu. Essa comunicação alerta sobre um desaparecimento em uma determinada da região que pode ser solucionado em outra. Todavia, há critérios para que as fotos sejam inseridas na rede, e um deles é que a criança ou adolescente esteja desaparecido há pelo menos um ano, ou que possua algum tipo de deficiência, neste caso a inserção é imediata. Além disso, há casos em que é sabido que a criança pode estar em risco, por exemplo, se foi levada por um desconhecido, se há suspeita de exploração sexual ou trabalho infantil. Nestes casos é dado o alerta geral e todos os Estados passam a divulgar a foto e fornecer informações sobre possíveis pistas.

A aprovação da Lei Federal 11.259 (2005)(22), publicada no Diário Oficial do dia 2 de janeiro de 2006, foi outra medida que determina a investigação imediata do desaparecimento de crianças e adolescentes após a notificação aos órgãos competentes como Delegacias de Polícia, Delegacias Especializadas, Varas de Infância e Juventude e Conselhos Tutelares. O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou esta Lei no dia 30 de dezembro de 2005, sendo a mesma o acréscimo de um segundo parágrafo no Art. 208, Livro II, Título VI, Capítulo VII do ECA (Lei 8.069, 2005)(20). Este artigo trata das ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, quando não há oferecimento destes direitos ou quando o mesmo é feito de forma irregular por serviços e atendimentos preconizados pela Lei.

Apesar desses esforços, a localização de um desaparecido ainda apresenta diversas falhas. Um deles é que não temos um sistema de alerta como o America’s Missing: Broadcast Emergency Response, conhecido como Amber Alert (National Center of Missing and Exploited Children, 2004)(23), criado em 1997. O Amber é o resultado de um trabalho conjunto entre sociedade civil, meios de comunicação e agências governamentais para os casos de desaparecimento infanto-juvenil. Originou-se após o desaparecimento da menina Amber Hagerman de nove anos, na cidade de Arlington, Texas, quando foi subtraída e brutalmente assassinada. A comunidade chocada procurou tornar mais ágil a comunicação por meio da divulgação de fotos de crianças desaparecidas em todos os meios de comunicação. Mas assim como na Redesap alguns critérios são levados em conta para que o Alerta Amber seja acionado, ou seja, a subtração deve ter sido confirmada, a criança deve estar correndo risco de ferimento ou de morte e a existência de evidências ou pistas para auxiliar na busca. Todos os meios de comunicação e de transporte divulgam o desaparecimento e assim a sociedade pode contribuir ativamente com a polícia na busca e no fornecimento de informações importantes.

No Brasil não temos um sistema de alerta dessa magnitude. A Lei Federal 11.259 (2005)(22) parece que só está no papel, apesar de ser um tipo de alerta geral. Na rede psicossocial ainda não existe um trabalho conjugado entre as delegacias, Conselhos Tutelares, abrigos, organizações governamentais (OG) e não governamentais (ONG). Ou seja, quando crianças e adolescentes são encontrados nas ruas e encaminhadas aos abrigos eles podem permanecer lá por tempo indeterminado, uma vez que, ainda, as instituições não possuem uma rotina de comunicação nesses casos. Por mais que os investigadores da 2ª Delegacia de Pessoas Desaparecidas, a delegacia especializada na investigação de desaparecimento de pessoas da cidade de São Paulo, façam uma busca nos IMLs ou hospitais para checar se deu entrada algum corpo ou pessoa com as características do desaparecido, isso ainda é muito pouco.

Os profissionais que trabalham em instituições que cuidam de crianças e adolescentes em situação de abrigamento, com ou sem deficiência, precisam saber da importância de informar a polícia e abrir um BO de desaparecimento se isso acontecer. Outra dica é entrar em contato com os Conselhos Tutelares, pois muitas vezes é para lá que os pais e/ou familiares buscam ajuda antes de chegarem à polícia. Alguns casos foram resolvidos por intermédio dos conselheiros tutelares que acabam encontrando os desaparecidos.

Outro local que sinaliza que crianças e adolescentes estão passando por dificuldades é a escola. O desaparecimento já começa na vida escolar, pois não é raro os pais serem chamados pela coordenação devido ao número elevado de faltas. Das faltas escolares a fugir de casa o caminho não é longo. Por isso, é fundamental que os educadores fiquem atentos às modificações presentes no comportamento dos alunos, pois é na escola que muitas vezes a violência doméstica que eles sofrem é revelada ou que se dá o início de práticas infracionais por parte dos alunos (depredação da escola, furtos de colegas, entrada de armas na sala de aula etc.). Não é preciso esperar que o aluno tenha um número elevado de faltas para que os pais sejam chamados. A escola deve ter um papel preventivo.

O trabalho em conjunto das instituições é uma ferramenta importantíssima na questão do desaparecimento de crianças e adolescentes. Esse trabalho só é possível com o esclarecimento sobre os tipos de desaparecimento, em que circunstâncias ocorrem, o que se deve fazer assim que o mesmo for constatado e o que pode ser feito preventivamente. É papel das universidades promoverem mais pesquisas sobre o tema, estudar o desaparecimento nas grades da graduação ou desenvolver linhas de pesquisa na pós-graduação. É dever do Estado garantir a efetivação de um sistema de alerta ou de busca imediata para solucionar o mais rápido possível o desaparecimento. É necessário abordar o tema com a sociedade, não de maneira sensacionalista como a mídia costumeiramente faz nesses casos, mas que a mesma seja realmente um meio de informação mostrando o que deve ser feito nesses casos e não somente o que aconteceu com determinada família.

Finalizo salientando que o desaparecimento de crianças e adolescentes ocorre com mais frequência do que se imagina. A questão é que, por não existir um conceito universal sobre o que é esse desaparecimento, cada um tem sua própria concepção ou ideia do problema. E, assim, as ações acabam não sendo efetivadas da forma como deveriam.

* No Projeto Caminho de Volta funcionam os bancos de DNA chamado referência, que armazena o perfil genético dos familiares, e o banco questionável, que armazena o perfil genético das crianças e adolescentes encontrados.
** Na cidade de São Paulo há uma delegacia especializada na investigação de desaparecimento de pessoas, que é a 2ª Delegacia de Pessoas Desaparecidas pertencente ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, localizada na rua Brigadeiro Tobias, 527, 3º andar.

* A não ser que o desaparecido tenha parentes consanguíneos de conhecimento dos pais adotivos.




Bibliografia
1. Lorente, J. A., Entrala, C., Alvarez, J. C., Lorente, M., Arce, B., Heinrich, B., Carrasco, F. et al. (2002). Social benefits of non-criminal genetic databases: missing persons and human remains identification. International Journal of Legal Medicine, 116 (3):187-90.
2. Munõz, M., & Pérez, M. E. (2005). Reconstrucción de la identidad de los desaparecidos, archivo biográfico familiar de abuelas de Plaza de Mayo. In Centro de Atención por el Derecho a la Identidad. Psicoanálisis. Restituición, apropriación, filiación, (pp. 219-230). Buenos Aires:Abuelas de Plaza de Mayo. Recuperado em 11 de janeiro de 2006, de http://www.abuelas.org.ar/material/documentos/psicologia_web.pdf.
3. Zanotti, E. (2005). Derecho a la identidad, uma perspectiva jurídica. In Centro de Atención por el Derecho a la Identidad. Psicoanálisis. Restituición, apropriación, filiación (pp.161-173). Buenos Aires: Abuelas de Plaza de Mayo.
4. Gattás, G. J. F. (2007). Polimorfismos de DNA e suas aplicações em ciências forenses e da saúde. Tese de Livre Docência, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo.
5. Gattas, G. J. F., & Figaro-Garcia, C. (2007). Caminho de volta: tecnologia na busca de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado de São Paulo. São Paulo: Secretaria Especial de Direitos Humanos: CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
6. Figaro-Garcia, C. (2010). Uma proposta de prática psicológica para casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. Tese de doutorado, Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
7. Finkelhor, D., Hotaling, G., & Sedlak, A. (1990). Missing abducted, runaway and thrownaway children in America. Washington, DC: US Department of Justice. Recuperado em 30 de maio de 2006, de http://www.ncjrs.gov/html/ojjdp/nismart
8. Hammer, H., Finkelhor, D., & Sedlak, A. (2002). Runaway/Thrownaway Children: National Estimates and Characteristics. Recuperado em 10 de abril de 2006, de http://www.ncjrs.gov/html/ojjdp/nismart/04/
9. Polícia Civil. (2002). Manual operacional do policial civil doutrina, legislação, modelos. São Paulo: Delegacia Geral de Polícia.
10. Melo, V. M. (1999/2000). Da família a rua a família... passagens possíveis. Pulsional Revista de Psicanálise, 128/129, 47-61.
11. Rosa, M. D. (1999). O discurso e o laço social dos meninos de rua. Psicologia USP, 10(2), 205-217.
12. Silva, A. S., Reppold, C. T., Santos, C. L., Prade, L. T., Silva, M. R., Alves, P. B., et al. (1998). Crianças em situação de rua de Porto Alegre: um estudo descritivo. Psicologia: Reflexão e Critica, 11(3). Recuperado em 20 de janeiro de 2006, de http://www.scielo.br.
13. Tfouni, L. V., & Moraes, J. (2003). A família narrada por crianças e adolescentes de rua: a ficção como suporte do desejo. Psicologia USP, 14(1), 65-84.
14. Yunes, M. A. M., Arrieche, M. R. O., Tavares, M. F. A., & Faria, L. C. (2001). Família vivida e pensada na percepção de crianças em situação de rua. Paidéia, 11(21), 47-56.
15. Apetkar, L. (1996). Crianças de rua nos países em desenvolvimento: uma revisão de suas condições. Psicologia: Reflexão e Crítica, 9(1), 153-184.
16. Cosgrove, J. C. (1990). Towards a working definition of street children. Internacional Social Work, 33. Recuperado em 01 de março de 2007, de http://www.isw.sagepub.com.
17. Janus, M. D., Archambault, F. X., Brown, S. W., & Welsh, L. A. (1995). Physical abuse in Canadian runaway adolescents. Child Abuse and Neglect, 19(4), 433-47.
18. Matchinda, B. (1999). The impact of home background on the decision of children to run away: the case of Yaounde City street children in Cameroon. Child Abuse and Neglect, 23(3), 245-255.
19. Freud, S. (1976). Além do princípio do prazer. In S. Freud, Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. (Vol. XVIII: Além do princípio do prazer, pp. 13-85). Rio de Janeiro: Imago. (Trabalho original publicado em 1920).
20. Lei n° 8069 de 13 de julho de 1990. (2005). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. São Paulo: CONDECA.
21. Ministério da Justiça. Secretaria Especial de Direitos Humanos. (2002). Recuperado em 10 de janeiro de 2004, de http://www. desaparecidos.mj.gov.br/Desaparecidos.
22. Lei Federal nº 11.259 (2005, 30 de dezembro). Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2006.
23. National Centre of Missing and Exploited Children. (2004). Annual Report 20th. at the Center. Recuperado em 01 de março de 2006, de http://www.missingkids.com.