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Psicologia em Pediatria
A devolução de crianças adotadas: ruptura do laço familiar
Maria Luiza de Assis Moura Ghirardi
Psicóloga e psicanalista. Membro efetivo do Departamento de Formação em Psicanálise. Docente do Curso de Psicossomática e Cocoordenadora do Grupo Acesso - Estudos, Intervenção e Pesquisa sobre Adoção da Clínica Psicológica do Instituto Sedes Sapientiae - SP.
Endereço para correspondência:
Rua Demóstenes, 627 - cj. 122
04614 - Campo Belo - SP
Fone: (11) 5093-9024
E-mail: mlghirardi@terra.com.br

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Indexado na Lilacs Virtual sob nº LLXP: S0031-39202009002300005

Numeração de páginas na revista impressa: 66 à 70

Resumo


A partir da pesquisa de mestrado da autora, este trabalho ressalta alguns aspectos da subjetividade dos pais adotivos envolvidos com a experiência da adoção que podem culminar na devolução da criança adotada. Analisa as repercussões da infertilidade e o contexto da adoção sobre pais e filhos, compreendendo que a possibilidade da adoção vir a ser ou não uma experiência criativa depende da dinâmica do casal e da família. As motivações subjetivas dos pais para a adoção, a infertilidade e a alteridade da origem da criança são fatores dentre outros que, somados, tendem a intensificar os conflitos já existentes na relação e, em alguns casos, podem levar à devolução da criança adotada. O estudo conclui sobre a necessidade dos adotantes superarem as dores relacionadas à ausência do filho concebido biologicamente e da elaboração dos conflitos gerados pelas origens do filho adotivo para que possam assegurar-se nos lugares da paternidade/maternidade.

O tema da adoção de crianças e adolescentes se insere no contexto das filiações que são propiciadas pela cultura. Esta contingência suscita mobilizações psíquicas específicas no âmbito familiar por tratar-se de experiências vividas relacionadas ao desamparo, ao abandono e à rejeição. Experiências bem-sucedidas, é certo, são constituintes do panorama da adoção. No entanto, toda situação ligada à adoção remete ao originário e, como tal, refere-se ao mal-estar estruturante da subjetividade. É nesse cenário que a Devolução se insere. Envolta por um tabu, dela pouco se fala, permanecendo muitas vezes oculta e invisível. Quando desvelada, é associada à condenação daqueles que presumivelmente seriam os responsáveis por sua ocorrência. Uma rápida reflexão sobre o tema, entretanto, coloca-nos diante da complexidade e delicadeza envolvidas nessa experiência que traz em seu âmago intenso sofrimento psíquico, tanto para os pais como para a criança. A devolução da criança é uma realidade encontrada em alguns contextos da adoção em que os pais, a partir das intensidades dos conflitos experimentados, decidem entregá-la aos cuidados de instituições que são, em geral, um abrigo. Nessa perspectiva, ela pode ocorrer em momentos que incluem as tentativas de estabelecimento do vínculo afetivo durante o chamado ‘estágio de convivência’ ou após a sentença da adoção ter sido decretada, apesar do caráter de irrevogabilidade que acompanha o estatuto legal da adoção (Ghirardi, 2008a).

Para contextualizar a devolução como uma eventualidade intrínseca à experiência adotiva*, é necessário considerar o cenário em que uma adoção ocorre. Como uma das medidas de proteção à infância, a adoção é uma forma legítima de dar uma família a crianças em risco social e psíquico, garantindo a elas o direito de se desenvolver dentro de um núcleo familiar. Ao mesmo tempo, diante do desejo de exercer a paternidade/maternidade, os adotantes buscam uma criança para inserir na condição de filho. No entanto, ao longo desse processo, pais e filhos podem encontrar dificuldades para sustentar o projeto da adoção e o ato de devolução da criança representa, com frequência, uma saída para os incontornáveis conflitos experimentados na relação com aquela criança. A única possibilidade prevista na lei é o retorno da criança durante o estágio de convivência, período que antecede a decretação da sentença da adoção. A despeito da irrevogabilidade da sentença da adoção, devoluções ocorrem e são tramitadas juridicamente, pois se entende que a lei muitas vezes não é suficiente para conter certos rompimentos do vínculo afetivo e, sobretudo, para evitar a permanência da criança no núcleo familiar que a rejeita, tornando-a vítima de maus-tratos, abusos e humilhações.

A importância de estudos sobre o tema está ligada ao reconhecimento de sinais de conflitos existentes no âmbito familiar e, assim, subsidiar os profissionais para efetuarem encaminhamentos necessários para que a família ultrapasse suas dificuldades e encontre caminhos alternativos para a superação dos conflitos. Ao instaurar uma ruptura do laço afetivo, a devolução significa uma experiência que reedita para a criança sua história de abandono e, para os pais, apesar de representar um alívio momentâneo, significa uma vivência carregada por culpas e angústias. Diante desse panorama, não é difícil imaginar as importantes intensidades de sofrimento psíquico envolvidas. Nesse sentido, os profissionais que lidam com a família e suas necessidades – sejam eles ligados à área da Saúde ou do Direito – sustentados por uma relação de confiança estabelecida, são figuras valiosas no redirecionamento de tal sofrimento. Ao fornecerem sua escuta diferenciada para o sofrimento, propiciam uma contenção na urgência com a qual muito amiúde se apresenta o ato, compreendido aqui como descarga para alívio de tensões.

Ao depararmos com o cenário da adoção e seus atores, constatamos que algumas dificuldades podem permear a relação familiar e, até certo ponto, elas são mesmo esperadas, por serem vicissitudes de toda relação afetiva, seja ela adotiva ou não. Porém, quando as dificuldades com a adoção se sobrepõem umas às outras, alcançam magnitudes que intensificam conflitos e comprometem a continuidade do vínculo com a criança. (Ghirardi, 2008a).

1. A infertilidade como motivação para a adoção

A adoção se caracteriza como uma forma de exercício da paternidade/maternidade não ligada ao biológico e, portanto, trará especificidades e contornos peculiares à relação pais/filhos adotivos. Quando é motivada por infertilidade, os adotantes trazem histórias de várias tentativas frustradas de ter um filho pela via biológica e a decisão pela adoção, nesses casos, é uma alternativa para tentar ultrapassar os sentimentos de frustração impostos pela infertilidade. Como uma alternativa à filiação biológica, entendendo a procriação biológica como a primeira opção desejada, a adoção passará a ser cogitada a partir de uma impossibilidade, de uma falha experimentada no âmbito de importantes vivências subjetivas ligadas às perdas. Assim, a experiência com a adoção poderá vir acompanhada por sentimentos depreciativos, pano de fundo sobre o qual os conflitos serão encenados. Para suplantar a ferida aberta no narcisismo, os pais poderão alimentar uma esperança de compensação e, nesse caso, o filho poderá vir a ocupar o lugar daquele que tem a missão de ressarci-los pela perda imaginária desses aspectos de seu narcisismo (Ghirardi, 2008b).

Quando esta é a vivência subjetiva dos adotantes, os conflitos com a criança – dificuldades intrínsecas a qualquer relação humana – poderão ser experimentados como imensa frustração, gerando ódio e nova rejeição. Desse modo, fortaleceria uma convicção de que a criança não lhes pertence e de que nunca se constituiu como filho. Estas fantasias, que se dão fundamentalmente de forma inconsciente, podem ser consideradas substitutas do sentimento depreciativo dos adotantes, fruto da impossibilidade de conceber seus próprios filhos (Renzi, 1997).

Para que a criança possa ser incluída no imaginário parental como filho, serão necessários processos psíquicos específicos e a experiência ligada ao luto deve ser considerada fundamental, ao propiciar o reconhecimento das perdas envolvidas: o filho biológico e a infertilidade. Quando enlutados por suas próprias perdas, os pais poderão voltar-se para o filho aceitando sua alteridade e podendo construir uma história que é, ao mesmo tempo, singular e familiar. Se não ocorrer o luto, o filho adotivo permanecerá como um objeto ambíguo para os pais como aquele que representa uma tentativa de sutura da ferida narcísica, mas também a ruptura da transcendência (Silva, 2001).

2. Expectativas extremadas levam ao sentimento de fracasso

A adoção de uma criança, forma simbólica de legitimação da filiação, é um projeto narcísico por excelência, uma vez que todo projeto ligado à filiação é do âmbito do narcisismo, seja ela biológica ou adotiva. Os pais depositam nos filhos as suas aspirações, frustrações e renúncias e, também, o que aspiram como ideal. Um filho implica a possibilidade de transcendência, além de ser o representante da sobrevivência dos ideais coletivos e do grupo social histórico de sua época ideais estes, projetados no futuro (Sigal, 2002). Quando a infertilidade do casal adotante não está bem resolvida emocionalmente, sobre a criança adotiva poderá ficar projetada a sombra daquele filho sonhado não obtido. Ela poderá carregar a missão de obturar os sinais que levariam seus pais a reconhecerem os sentimentos ligados à frustração gerada pela impossibilidade de procriar.

Na tentativa de recuperar aspectos perdidos de seu próprio narcisismo e assim se verem ressarcidos, os adotantes tendem a superestimar as características da criança a ser adotada e também a adoção, vista como uma saída mágica e onipotente para a superação das próprias perdas. Fenômeno inconsciente e muito frequente na experiência clínica com a adoção, a idealização tende a desencadear imensas frustrações tanto nos pais como nos filhos adotivos. Quando presente, é geradora dos sentimentos de fracasso, uma vez que a criança, apesar de suas constantes tentativas, não consegue preencher as expectativas que os pais colocam sobre ela. Dessa forma, as expressões de sua subjetividade, evidência da alteridade, não poderão ser por eles aceitas e reconhecidas dentro de um campo familiar. Alijada das manifestações que refletem sua singularidade, não será possível à criança ascender à sua própria dimensão subjetiva e singular.

Quando a criança passa a ser reconhecida pelos pais como uma marca que revela a diferença e a alteridade não assimiladas, poderá ficar destinada a ocupar um lugar de exterioridade em relação ao imaginário parental, dificultando o seu reconhecimento como filha. Esse reconhecimento é uma aquisição psíquica e é sustentado pela possibilidade dos adotantes se identificarem com a criança. As identificações consistem em atribuir à criança certas semelhanças, encontrando nela o que pode vir a ser familiar, em um campo relacional de alteridade (Silva, 2001).

Caso os adotantes não possam identificar-se com a capacidade procriadora de seus próprios pais, a infertilidade ganha destaque dentro do contexto da paternidade/maternidade adotiva, tornando decisivos os modos como essa experiência será por eles tramitada psiquicamente. Sua modulação afetiva interferirá na qualidade da relação com a criança, uma vez que a falta de um fundamento no corpo – infertilidade – pode constituir-se em defesa desorganizadora para o estabelecimento das identificações necessárias com a criança (Giberti, 1992).

3. A adoção motivada pela crença na própria bondade

De acordo com pesquisa desenvolvida por Weber (2001), 36,8% dos pedidos formulados pelos adotantes são motivados pelos sentimentos ligados ao ‘altruísmo’ e à crença na própria ‘bondade’. Subjacente aos sentimentos de ‘bondade’, aparecem fantasias de poder “salvar” a criança abandonada, vista como portadora de uma origem desvalida.

Embora o sentimento de altruísmo esteja dentro do campo conceitual do narcisismo, uma estrita equivalência não é encontrada na teoria psicanalítica. Ele representaria, no contexto da adoção, uma reação defensiva à vivência dolorosa diante dos sentimentos de desvalorização que os adotantes experimentam com a infertilidade.

A adoção que é motivada por sentimentos de altruísmo e neles se sustenta, ocasiona dificuldade nos pais para colocar os limites necessários e conter os comportamentos indesejáveis da criança, intensificando os conflitos já existentes na relação. Sem saber como exercer uma lei que seja efetiva, a devolução da criança ficaria colocada para os pais como única saída possível. Dentro da lógica altruísta, sobre a criança recai a exigência de retribuir a ‘bondade’ de seus pais adotivos, e as imensas expectativas com relação ao seu comportamento se tornam geradoras dos desdobramentos mencionados anteriormente.

4. As origens da criança

Para todo Humano, as origens representam a história particular com significações singulares que situa um lugar imaginário ocupado na vida e no desejo de outros – em geral dos pais, como figuras paradigmáticas. Na adoção a origem é uma fonte de enigmas e desperta fantasias específicas nos adotantes, uma vez que a criança foi procriada por outra dupla de pais, sobre quem muitas vezes nada se conhece. A abordagem das origens - revelação à criança de sua condição de adotada reedita, nos adotantes, experiências sentidas muitas vezes como penosas por estarem ligadas às perdas intrínsecas que os motivaram à adoção: seja a infertilidade, o filho biológico imaginário ou a impossibilidade de exercer a paternidade/maternidade. São também frequentes as fantasias e o medo de que um dia a criança saia em busca da família original e, assim, os abandone. As fantasias de que a família biológica possa um dia vir a reclamá-la e de que tenham que devolvê-la é intensificada em alguns casos, sobretudo, durante o período de guarda. Para a criança, o conhecimento de sua condição de adotada é um processo fundamental, construído ao longo da relação com seus pais e necessário para a construção de sua história como sujeito inserido no mundo.

Necessária e complexa, a revelação apresenta sua contraparte: coloca em relevo a presença de uma criança ‘estrangeira’ ao núcleo familiar e traz, paradoxalmente, a face do que é familiar, mas não assimilado, não aceito, marcando a experiência que Freud (1919/1976) denominou inquietante estranheza. Como representante daqueles aspectos psíquicos não assimilados, ao filho poderá ficar reservado um lugar de ‘exterioridade’ no imaginário parental, provavelmente suscitando fantasias ligadas à sua devolução.

A devolução é um fato possível em algum momento e fantasiado em outros, sobretudo quando ocorrem conflitos com a criança. Esta é a razão pela qual ela é experimentada como um grande temor. A criança ‘sabe’ que a devolução pode vir a se constituir, pois viveu uma experiência anterior de ruptura com a família original. Os pais adotivos reconhecem, em alguma medida, outro par de genitores, os procriadores dessa criança, a quem se remetem na fantasia das origens do filho adotivo.

Giberti (1992) concorda que a presença da fantasia de devolução acompanha pais e filhos adotivos e é intrínseca à experiência adotiva. A fantasia de devolução se apresenta de modo direto ou indireto, enlaçada a outras fantasias e experiências. Esta autora considera que a fantasia de devolução é complementar à autoacusação de roubo, fantasia comumente encontrada em alguns contextos da adoção. Dessa forma, alguns pais adotivos podem experimentar de modo angustiante a fantasia de haverem retirado a criança do convívio com a família original, e de não terem dado todas as oportunidades para que a mãe biológica pudesse ficar com ela. Paradoxalmente, a fantasia de roubo pode expressar-se pelo seu oposto, ou seja, pelo temor de que os pais biológicos exijam a devolução da criança. De modo explícito ou às avessas, parece que a fantasia de roubo encontra na devolução uma contraparte.

5. Considerações finais

Filho sonhado e filho escolhido. O cenário da adoção apresenta-se por essa dupla e ambígua vertente, na qual o desejo oscila entre a carência e a opção. Abrir mão do filho sonhado pode representar, para os pais adotivos, um longo caminho de trabalho psíquico permeado por conflitos e angústias. A experiência clínica com as situações de adoção é reveladora de que a devolução, ou a fantasia subjacente quando intensificada, retira os adotantes dos lugares identificados com a paternidade/maternidade daquela criança.

O bom acolhimento da criança na família implica em fazer parte do imaginário parental como filho, e isso dependerá de os adotantes poderem atribuir-lhe certas semelhanças, encontrando nele o que pode vir a ser familiar, em um campo relacional de alteridade. Para tanto, ressalta-se a importância da elaboração psíquica das perdas intrínsecas à experiência adotiva, condição para os pais se reafirmarem no lugar da parentalidade. De certa forma, a manutenção do laço afetivo se liga à possibilidade dos adotantes superarem as dores relacionadas à ausência do filho concebido biologicamente e da elaboração dos conflitos gerados pelas origens do filho adotivo. As relações que podem ser afetivamente sustentadas se caracterizam pela capacidade de tolerar a tensão conflituosa intrínseca ao mal-estar da subjetividade. Esta é a face inversa do ato envolvido na devolução cuja etimologia é: vomitar, extirpar, por para fora...




Bibliografia
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2. Freud, S. (1919) O Estranho. Rio de Janeiro: Imago, ESB, 1976. v. 12.
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5. _______. (2008b) A presença da Infertilidade no contexto da adoção: efeitos possíveis na relação pais/filhos adotivos. In: Volich, R.M. Ferraz, F.C. Ranña, W. (Org.) Psicossoma IV – Corpo, História, Pensamento. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008.
6. Renzi, C. La Devolución. In: Giberti, E. Adopción hoy. Buenos Aires: Paidós, 1997.
7. Sigal, A. Algo mais que um brilho fálico. In: Alonso, S. Gurfunkel, A.C. Breton, D.M. (org.) Figuras clínicas do feminino no mal-estar contemporâneo. São Paulo: Escuta, 2002.
8. Silva, M. S. N. Em busca do elo perdido. 2001. 164p. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
9. _______. Bendito o fruto do vosso ventre. 2007. 241 p. Tese (Doutorado) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, 2007.
10. Weber, L. Pais e filhos por adoção no Brasil. Curitiba: Juruá, 2001.