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Trabalhadores do SUS
Saúde de profissionais do SUS será monitorada
Saúde de profissionais do SUS
será monitorada
Ministério define diretrizes para melhoria da qualidade de
vida e redução da vulnerabilidade dos trabalhadores do Sistema
Único de Saúde
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assina, nesta
quinta-feira (1º), portaria que estabelece as diretrizes da
Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema
Único de Saúde (SUS). Até então, a saúde dos profissionais do
SUS era amparada por legislação genérica de saúde do
trabalhador. A nova política cria medidas de acordo com as
especificidades do sistema público de saúde. “Boas condições de
trabalho impactam diretamente na saúde do trabalhador e,
consequentemente, no atendimento à população. Nosso objetivo, em
última instância, um serviço de qualidade ao usuário do SUS”,
afirma o ministro.
As diretrizes da política foram traçadas pelo Comitê Nacional de
Saúde do Trabalhador, criado especificamente para este fim, e
composto por 22 membros – 11 representantes dos trabalhadores, e
11 representantes dos gestores (Conass, Conasems, Secretaria de
Vigilância em Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério do
Planejamento e Ministério da Saúde). O comitê ainda vai
construir o plano de ação que definirá critérios, parâmetros,
indicadores e metodologia específicos para fiscalizar o
cumprimento das diretrizes.
Dentre as diretrizes para a promoção da qualidade de vida e
redução dos riscos a quem trabalha nos hospitais públicos e nas
unidades básicas de saúde (UBS), está a criação de um comitê que
vai fiscalizar as condições de trabalho dos profissionais. Serão
verificados, por exemplo, o uso de equipamentos de proteção
individual e a manutenção dos equipamentos.
Também serão monitoradas e notificadas as principais doenças que
atingem os trabalhadores do SUS. A portaria estabelece a
notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador pela
rede de serviços públicos e privados. E o desenvolvimento de um
sistema de informação para acompanhamento da saúde do
trabalhador do SUS.
Além disso, está entre as diretrizes reforçar, junto a todos os
entes federativos, a implementação do plano de carreira, cargos
e salários, estabelecido em 2006. Estão entre os objetivos da
política garantir a desprecarização de vínculos trabalhistas, a
humanização do trabalho em saúde e a democratização das relações
de trabalho.
PESQUISAS – Uma das estratégias de promoção à saúde do
trabalhador do SUS é o fomento a pesquisas. Os estudos devem
visar o desenvolvimento de ferramentas de prevenção e proteção à
saúde nos locais de trabalho, o mapeamento de riscos e a
proposta de mudanças nas condições técnicas ou organizacionais
que ofereçam riscos à saúde dos trabalhadores. Serão fomentados
ainda estudos de iniciativas ergonômicas que considerem
processos, ritmos, espaço físico, máquinas e equipamentos, e que
investiguem o impacto financeiro e social do adoecimento dos
trabalhadores do SUS.
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