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Bolsa Família
Gestantes e bebês do Bolsa Família têm atenção
especial da Saúde
Ministério da Saúde contribui para que gestantes e mães de
crianças menores de seis meses de famílias beneficiárias do
Programa Bolsa Família recebam benefício adicional do Ministério
do Desenvolvimento Social e o reforço do acesso das famílias aos
serviços de saúde do SUS.
O Ministério da Saúde divulgou as informações e procedimentos
aos municípios para a implementação de dois benefícios
adicionais às famílias do Programa Bolsa Família que tenham
gestantes e crianças menores de seis meses. Eles fazem parte do
conjunto dos benefícios variáveis do Programa Bolsa Família (PBF),
cuja quantidade máxima por família foi ampliada de três para
cinco benefícios variáveis – que pode ir de R$ 32,00 a R$
160,00. Serão pagas nove parcelas mensais a partir da
identificação de que a beneficiária é gestante e após a inclusão
na folha de pagamento do PBF. Outras seis parcelas consecutivas
virão em seguida, mediante identificação no Cadastro Único da
existência na família de crianças até seis meses. O Bolsa
Família é conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Os benefícios para gestantes entre 14 e 44 anos e para mães de
crianças de até seis meses reforçam a importância da atenção à
saúde nestas fases do curso da vida. Além disso, contribuem para
a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação e os primeiros
meses de vida da criança, elevando a renda familiar em duas
fases essenciais ao crescimento e desenvolvimento da criança: a
fase do desenvolvimento gestacional e a primeira infância.
“A participação do Ministério da Saúde nesse processo é de
extrema importância, pois esses dois novos benefícios variáveis
do PBF serão concedidos pelo MDS a partir do momento em que se
identifica na rede de atenção à saúde se há grávidas ou crianças
de até seis meses nas famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa
Família. Ao identificá-las, o Ministério da Saúde informará
mensalmente o MDS sobre as famílias que serão contempladas. Com
isso, colaboramos diretamente para o sucesso da política de
transferência de renda que é fundamental no Plano Brasil Sem
Miséria”, considera o diretor do Departamento de Atenção Básica,
Hêider Aurélio Pinto. Ele lembra que gestantes e crianças de até
seis meses estão entre os membros mais vulneráveis das famílias
beneficiadas pelo programa.
A coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde,
Patrícia Jaime, observa que além de colaborar para que gestantes
e nutrizes crianças usufruam de seu direito ao benefício
complementar, o Ministério da Saúde também qualifica o
atendimento para esse público específico, estimulando a
realização de exames pré-natais, orientando as mulheres para a
amamentação e preconizando hábitos que resultem em uma gestação
saudável.
Para a concessão do benefício variável à gestante não será
obrigatório ter iniciado o pré-natal. No entanto, uma vez
concedido o benefício, a gestante deverá realizar os exames e
consultas. O objetivo do benefício variável para as mães de
crianças de até seis meses é garantir melhores condições de
nutrição à mãe, se ela for a responsável pela(s) criança(s), e
ao bebê, auxiliando na promoção da segurança alimentar e
nutricional, dada a grande relevância da amamentação nos
primeiros seis meses de vida. Para que a família continue a
receber o benefício variável para nutrizes, é necessário que as
crianças menores de seis meses estejam com o calendário vacinal
atualizado e com o acompanhamento nutricional (peso e altura)
realizado pelo SUS. |
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